Uma singela reflexão sobre: A violência contra a mulher

A violência contra a mulher seja ela domestica ou não é um histórico negativo no mundo. No passado eram consideradas patrimônios em várias civilizações assim como os escravos. De fato a humanidade precisa observar essas circunstancias negativas contra a minoria para criarmos uma sociedade melhor no futuro.

Em princípio a mulher desde sempre foi considerada um objeto de uso, basta ver os comerciais de cerveja atuais. Dotada de pouca força, além de poucos direitos antes da constituição de 1988, a própria história nos revela a situação da fragilizada mulher no meio “civilizado”. Não tinha sequer direito de voto, não exercia a cidadania antes de nossa carta magna.

Durante um tempo o manto familiar muitas vezes sustentava-se por meio da mulher no que diz respeito sua dignidade. No passado, caso não vingasse o casamento a culpa era exclusivamente dela. Fora a violência existente no circulo familiar – física e moral.

Por consequência com a entrada em vigor da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, e posteriormente a Lei 11.320 de 2006, criou-se um mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, de forma a prevenir, punir e erradicar a violência contra todas as mulheres.

Nesse sentido, concluo com uma citação de Lenio Luiz Streck e Vinicius de Melo Lima extraída do escrito Lei Maria da Penha: Uma Concretização de Direitos um diálogo entre a Lei Maria da Penha, o ECA e a Convenção de Belém do Pará, porquanto os referidos diplomas legais protegem a família num sentido lato e estão alicerçados no princípio da igualdade material. "[...] Que a igualdade significa tratar desigualmente os desiguais na medida em que se desigualam". Na linha do que explicitava Aristóteles, Rui Barbosa nos mostrou – essa definição se tornou clássica no Brasil.

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