

Uma Breve Reflexão Sobre Consciência de Classe
Democracia x Oligarquia Ribeirão Corrente – SP, 10 de Maio de 2020. Imagem da internet. Direitos autorais a quem de direito. O formato de...


DIREITO VIROU QUESTÃO DE OPINIÃO
*Créditos autorais: Imagem da internet... Um dos pilares da Democracia é o poder popular. Permita-me primeiro tecer um pouco sobre a...


A corrupção e a saÃda para o Brasil
Descrever nosso atual cenário polÃtico é um verdadeiro desafio devido ao alto número de novos escândalos cotidianamente. Quase impossÃvel...


Habeas Corpus um Remédio Constitucional Social
INTRODUÇÃO O habeas corpus é considerado por alguns autores um dos melhores remédios por existir por muitos séculos, é verdadeiramente...


Controle de Constitucionalidade Jurisdicional
INTRODUÇÃO Entende-se que o Controle de Constitucionalidade trata-se de mecanismos criados para proteger a sistematização da supremacia...


Poder Constituinte - O poder do povo em elaborar Constituições
1 DO CONCEITO Entende-se que o Poder Constituinte é a capacidade de um povo em elaborar constituições. Trata-se da competência através da...