

E agora?
Será mesmo que o Brasil não terá jeito? Até quando, nós brasileiros permitiremos o interesse particular daqueles que dizem homens...


INQUÉRITO POLICIAL E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Foto: CASTRO, Dione. Ouro Preto/MG. 2017 1 DA PERSECUÇÃO CRIMINAL Entende-se que, para tratar do importante instituto Inquérito...
Uma Breve Análise da Proposta de Reforma Trabalhista
Em 08 de setembro de 2016, o Governo atual de Michel Temer, informou que empenha para Reforma Trabalhista no Brasil. Confesso que...


Direito Transconstitucional: Uma breve reflexão.
Trata-se de um tema recente que cabe pensar. A ideia do transconstitucionalismo seria uma evolução do constitucionalismo e do...


Controle de Constitucionalidade Jurisdicional
INTRODUÇÃO Entende-se que o Controle de Constitucionalidade trata-se de mecanismos criados para proteger a sistematização da supremacia...


Poder Constituinte - O poder do povo em elaborar Constituições
1 DO CONCEITO Entende-se que o Poder Constituinte é a capacidade de um povo em elaborar constituições. Trata-se da competência através da...
As diferenças entre o crime de desacato e o crime contra a honra
INTRODUÇÃO No que dizem respeito à honra, as pessoas têm suas qualidades físicas, morais e intelectuais que são parte de sua identidade...


Execução da pena 2º grau de jurisdição
Talvez o que vou dizer não seja uma novidade jurídica, entretanto, o respeito que tenho pelos ministros da Suprema Corte devo expor meu...
Espírito justiceiro
Na condição de cidadão brasileiro, membro da comunidade jurídica, não menos que nenhum outro, não desejo impunidade. Entretanto, o...